Marco Legal das Startups

Marco Legal das Startups

Marco legal das startups será apresentado ao
Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ainda neste mês.

A expectativa do Ministério da Economia é que o
projeto de lei seja encaminhado até setembro.

O secretário Especial de Produtividade,
Emprego e Competitividade do Ministério da Economia,
Carlos da Costa, disse que: “Acreditamos que será uma
alavanca para que o Brasil se torne um dos países mais
inovadores do mundo. Quando comparamos o novo marco
legal com o ambiente de startups em outros países,
estamos aproveitando as melhores lições, e indo além.
O Brasil vai se tornar uma grande potência de
startups global”

Segundo Nazareth, o marco legal estuda a melhora do
ambiente de negócios, com propostas de simplificação
para que as startups se tornem sociedade anônima (S.A.)
e possam receber recursos, com diminuição da burocracia
e redução de custos. Também foram objetos de trabalho,
a facilitação de investimentos, as compras públicas
e a atração de talentos para as startups.

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